SERVIÇOS

Direito Constitucional

 

• Orientações em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos;

• Defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

 

Direito Civil

 

• Danos morais e patrimoniais;

• Lucros cessantes;

• Responsabilidade civil;

 

Direito Condominial

 

• Notificações/​respostas;

• Cobrança judi­cial de despe­sas ordinárias e extraordinárias;

• Elab­o­ração, análise e revisão de contratos;

• Acom­pan­hamento de reuniões;

• Assem­bleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

• Cir­cu­lares e edi­tais de con­vo­cações e atas de Assembleias;

• Con­venções de condomínio.

 

Direito de Família e Sucessões

 

•  Assessoria em separações e divórcios, judiciais, extrajudiciais, consensuais e litigiosas;

• Reconhecimento / dissolução de união estável;

• Direito de guarda de filhos menores;

• Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);

• Regulamentação de visitas;

• Investigação de paternidade;

• Adoção.

 

Direito do Consumidor

 

• Consultoria na adequação de empresas e contratos aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;

• Contrato de adesão;

• Direito de arrependimento;

• Venda casada;

• Propaganda enganosa;

• Responsabilidade do fornecedor, do fabricante, do produtor e do vendedor.

 

Direito Administrativo

 

• Mandado de segurança;

• Sindicância;

• Processo Administrativo Disciplinar;

• Concurso público;

• Licitação e contratos administrativos;

• Defesa perante órgãos de controle interno e externo;

• Assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios, incluindo analise e impugnação de editais.

 

Direito Ambiental

 

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente

• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.

• Defesa ou Ajuizamento de Ação Civil Pública.

 

 Jurídico Correspondente

 

• Diligências em geral (Cópias, apontamentos em qualquer órgão público, Protocolo Físico ou Eletrônico (Certificado Digital), Retirada de Certidões), Emissão de Guias de custas;

• Distribuição de ação e/ou recursos

• Audiência em Processo Administrativo

• Diligência em órgãos policiais e análogos

• Audiência Juizado Especial: Conciliação, preliminar

• Acompanhamento de Julgamento em Tribunal sem sustentação

• Análise ou Consulta de processo e envio de relatório

• Entrega de Memoriais